Termos de serviço

Bem-vindo ao DropGifts, um serviço eletrônico da DROPGIFTS BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, uma empresa registrada Brasil e sediada na Avenida Queiroz Filho, 1.700, Torre C, 8º andar CEP 05319-000 São Paulo - SP. Os seguintes termos e condições constituem um acordo entre você e a empresa serviços eletrônicos DROPGIFTS BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, referenciada na seção "Parte Contratante, Escolha de Lei, Local para resolver disputas, Informações de Contato", que é muitas vezes referida como "DropGifts", "nós" ou "nosso". Por favor, leia os seguintes termos com cuidado. Se você não concorda com estes termos, você deve interromper o uso dos Serviços DropGifts. O termo "você" refere-se à pessoa que irá acessar ou usar os nossos serviços ou a nossa empresa.

Nossos Serviços

O DropGifts é uma comunidade online em que os usuários podem presentar sua rede de amigos Facebook com vales presentes de suas marcas preferidas em momentos de celebração. Os Serviços DropGifts serão prestados pelo website http://www.DropGifts.com.br e outras ferramentas operadas pelo DropGifts, como páginas Facebook e aplicativos para smartphones.

Acesso

Sujeito a esses Termos e Condições, estão todos os serviços que o DropGifts executa para você, incluindo todas as aplicativos ou widgets oferecidos para você baixar do Site ou em lojas de aplicativos de terceiros (por exemplo, o iTunes ® Store, BlackBerry App World ™, ou Google AppsMarketplace) autorizado pelo DropGifts, bem como a oferta de quaisquer materiais exibidos ou executados por meio de nossos Serviços.

Condições de uso do site e outros serviços DropGifts

Sua permissão para usar DropGifts está condicionada a que você:

Tenha mais de 18 anos, ou mais de 13 anos e tenha consentimento de seus pais ou responsáveis legais;
Aceite os Termos e Condições DropGifts;
Forneça informações verdadeiras ao criar uma conta ou registar para os nossos Serviços;
Seja o único responsável pelo seu usuário e toda atividade que ocorre enquanto registrado ou usando quaisquer serviços DropGifts;
Não copie ou distribua qualquer parte do DropGifts em qualquer meio, sem autorização prévia e por escrito do DropGifts;
Use sempre nossos serviços com bom senso e de maneira ética;
Concorde que os vales-presentes são de uso pessoal e portanto não podem ser transferidos para outras pessoas, que não as que receberam o vale-presente diretamente pelo DropGifts. Os vales-presentes recebidos fora da plataforma DropGifts por meio de troca ou qualquer outro meio, são invalidados automaticamente e os parceiros podem deixar de aceita-los.
Não use o DropGifts para coletar qualquer informação pessoal identificável, incluindo os nomes de conta, endereços de email ou outras informações para fins comerciais não definidos nos termos do DropGifts;
Seja o único responsável pela submissão de conteúdo, incluindo ‘posts’, perfil de usuário e links, imagens e outros conteúdos gerais;
Declare que possui ou tem todas licenças, direitos e permissões necessárias sobre todo o Conteúdo gerado e compartilhado por você no DropGifts, e autoriza o DropGifts a utilizá-lo em conformidade com os Termos desse acordo;
Não compartilhe conteúdo protegido por direitos autorais ou sujeito a direitos de propriedade de terceiros, incluindo privacidade, publicidade, segredo comercial, etc, a menos que você seja o proprietário de tais direitos ou tiver a permissão apropriada do seu legítimo proprietário para compartilhar tais conteúdos no DropGifts;
Concede a outros usuários do DropGifts, utilizando o DropGifts ou outros aplicativos autorizados pelo DropGifts, uma licença não-exclusiva para acessar, utilizar, reproduzir e distribuir o conteúdo que você compartilhar pelo DropGifts, por meio das funcionalidades do DropGifts e de acordo com os Termos e Condições;
Apenas acesse o DropGifts usando a sua conta pessoal do Facebook e não crie várias contas Facebook com a finalidade de acessar campanhas individuais DropGifts e
Concorde que o DropGifts tem o direito de determinar se os conteúdos compartilhados por você são apropriados e cumprem os presentes Termos e Condições, e também tem o direito de remover parcial ou totalmente conteúdos compartilhados e encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio.

Sua conta e perfil no DropGifts

Você deve se registrar no DropGifts por meio da criação de uma conta, utilizando suas credenciais do Facebook. A criação da conta permitirá que o aplicativo DropGifts se conecte ao seu perfil no Facebook para publicar conteúdo no site ou obter acesso a determinados Serviços, incluindo vales presentes. O DropGifts depende do Facebook Connect para saber se os usuários que acessam o site e estão utilizando nossos serviços estão autorizados a fazê-lo.
Você é o responsável por qualquer acesso feito na sua conta DropGifts pela sua credencial via Facebook Connect. Por isso, os dados de acesso da sua conta DropGiifts e Facebook não poderão ser fornecidos por você para terceiros, bem como autorização dada para que terceiros realizem operações no site em seu nome. Por favor, nos notifique imediatamente se você ficar sabendo que a sua conta do Facebook está sendo usada sem autorização.
Indivíduos e entidades cujos privilégio para acessar o Site ou usar os serviços foram denunciados para o DropGifts ou para o Facebook não podem se inscrever para uma conta no DropGifts, nem pode designar qualquer dessas pessoas para usar sua conta em seu nome.
Indivíduos e entidades que realizarem qualquer atividade ilegal ou não permitida pelo presente Termos e Condições podem ser excluídas a qualquer momento da plataforma e seu acesso e uso bloqueados, a único e exclusivo critério do DropGifts.

Privacidade e segurança

Você reconhece que as informações pessoais , mensagens e convites, que compartilha com o DropGifts fazem parte fundamental de nossos serviços e que, portanto, não estão sujeitas a qualquer obrigação de confidencialidade por parte da DropGifts.

Informações relativas a meios de pagamento, tais como as de cartão de crédito, são gerenciadas conforme requisitos legais brasileiros. Você concorda que as informações fornecidas ao DropGifts, à exceção do seu cartão de crédito, podem ser divulgados por nós para os parceiros DropGifts para uso em seus devidos fins comerciais.

Toda comunicação entre você e o DropGifts, tais como email ou outro tipo de correspondência, em que você oferece sugestões ou comentários para melhorar ou modificar nossos serviços, será considerada por nós como sendo não confidencial e que, portanto, você concorda que essas informações podem ser usadas por nós sem nenhum tipo de limitação.

Regras referentes a informação e outros conteúdos

Quando você utiliza o site, pode publicar e obter acesso a vários tipos de informações e materiais publicados ("Conteúdo"). O Conteúdo também inclui informações e materiais postados no Site por você. Você concorda em não denegrir ou transformar o conteúdo publicado por outros (incluindo publicidade e promoções autorizadas pelo DropGifts), e você concorda em não postar ou usar qualquer Conteúdo de qualquer maneira que:

Infrinja os direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais ou outras propriedades intelectuais ou direitos de propriedade dos outros usuários e participantes do DropGifts;
Cometa violação de privacidade, publicidade ou outros direitos de outras partes;
Publique conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, pornográfico, obsceno, abusivo, ameaçador, ofensivo, odioso, ou incentive conduta que seria considerada uma ofensa criminal, dando origem à responsabilidade civil, violar qualquer lei, conforme determinado pela DropGifts a seu exclusivo critério;
É falso, inexato ou
Poderá prejudicar a nossa empresa, empresas coligadas/ afiliadas, parceiros comerciais, anunciantes ou outras partes.

Embora nos esforcemos para fazer cumprir essas regras com todos os nossos usuários, você poderá ser exposto, por meio do Site ou dos Serviços de Conteúdo, a conteúdos que violem nossas políticas ou seja ofensiva. Você pode usar o Site e os Serviços a seu próprio risco. Nós podemos, mas não somos obrigados a, encerrar as contas de usuário e/ou remover o conteúdo do site se determinar ou suspeitar que essas contas ou conteúdos violarem os termos deste acordo ou da convenção aplicável com o(s) usuário(s) infrator(es). Não assumimos a responsabilidade por sua exposição ao Conteúdo do Site se ele viola nossas políticas de conteúdo ou não.

Regras gerais de conduta do usuário

É nosso objetivo tornar o uso de nosso site e serviços uma boa experiência para todos os nossos usuários, então você concorda em não incorrer qualquer das seguintes condutas:

Conduzir ou promover qualquer conteúdo ilegal enquanto estiver usando nosso Site ou serviços;
Publicar, distribuir ou imprimir qualquer coisa que possa ser prejudicial a menores de idade;
Tentar fazer engenharia reversa ou comprometer o funcionamento do Site e dos Serviços, ou tentar derivar o código-fonte do software (incluindo as ferramentas, métodos, processos e infraestrutura), que permitem, ou seja, subjacentes ao Site;
Tentar ganhar acesso a partes protegidas do Site ou dos Serviços a que você não possui direitos de acesso;
Enviar ou transmitir qualquer tipo de vírus, cavalos de Tróia ou outros códigos maliciosos;
Utilizar o Site ou serviços para gerar propagandas não solicitadas ou spam;
Usar qualquer processo automático ou manual para procurar ou coletar informações a partir do Site ou dos Serviços, ou interferir de qualquer forma com o bom funcionamento do Site e dos Serviços;
Não apresentar uma identificação, com foto, válida, ao resgatar um vale presente nas lojas parceiras do DropGifts, se solicitado pelo responsável pela operação das lojas, ou
Apresentar-se como outro usuário, de maneira indevida.

Links para Sites de outras companhias

Nós não temos controle sobre sites interligados com DropGifts. O DropGifts pode conter links para sites de terceiros que não sejam detidos, operados ou controlados pelo DropGifts. Portanto, não podemos assumir a responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de tais sites ou as empresas que os possuem. Além disso, não podemos e não vamos censurar nem editar o conteúdo de qualquer site de terceiros. Usando DropGifts o usuário expressamente nos isenta de qualquer responsabilidade decorrente do uso de qualquer site de terceiros.

Vales presentes

DropGifts oferece aos consumidores a oportunidade de adquirir vales presentes para serem usados em estabelecimentos comerciais de terceiros ("Parceiros") e oferecer para seus rede de amigos do Facebook. As ofertas podem ser condicionais a um valor promocional e/ou por tempo limitado adicionado ("Acordo").
1. Como Funciona: Parceiros DropGifts oferecem a grupos selecionados de usuários DropGifts a oportunidade de adquirir seus vales presentes e enviá-los para seus amigos, para ser utilizados para adquirir produtos e serviços em suas lojas e websites. Os Parceiros podem escolher seus clientes-alvo com base em dados demográficos disponíveis no Facebook, e emitir uma quantidade limitada de vales presentes para serem enviados para os respectivos clientes-alvo. Os usuários DropGifts também podem escolher um Parceiro e adquirir vales presentes digitais em valores pré-determinados. Os amigos dos usuários são aqueles definidos pela sua rede de amigos do Facebook. Os amigos que são elegíveis para receber os vales presentes específicos são determinados pela segmentação selecionada por cada Parceiro. Ao adquirir um vale presente, você concorda com os termos, restrições e condições associados ao vale presente. Quando você fizer seu pedido, você receberá uma confirmação da compra e no seu cartão de crédito será debitado do valor do vale presente adquirido. Quando a compra for confirmada, o vale presente será enviado para o amigo selecionado usando o site DropGifts e plataformas associadas, como aplicação móvel e aplicativo do Facebook. Você deve registrar-se como usuário do DropGifts para que possamos coletar informações para que você possa adquirir e pagar vales presentes, dar acesso rápido a sua lista de amigos, revisar suas compras anteriores e modificar suas preferências de uso do Site.
2. O Vale presente e Data de expiração: Cada vale presente tem um valor específico e somente pode ser resgatado integralmente em uma única compra. O vale presente não pode ser convertido em dinheiro ou equivalentes (exceto se requerido por lei). A data de expiração para um vale presente é impressa ou apresentada no próprio vale presente. Se a data de vencimento do valor pago pelo vale presente é invalidada pelas leis da jurisdição em que o Parceiro está localizado, então o vale presente expirará segundo a regra a seguir: a parcela gratuita (promocional) do vale presente expirará na data impressa no vale presente, e a parcela paga do vale presente expirará em 12 (doze) meses após a aquisição do vale presente, exceto no caso em que a lei aplicável exija que o Parceiro prorrogue o prazo de resgate do vale presente. O Parceiro é obrigado a honrar o vale presente em conformidade as regras de validade e com a lei. Se o Parceiro se recusar a honrar, parcialmente ou integralmente, o vale presente antes de seu vencimento, então o usuário poderá diretamente tomar ações extra-judiciais ou judiciais contra o Parceiro. O DropGifts não tem nenhum tipo de responsabilidade solidária pela decisão de Parceiros não aceitarem vales presentes oferecidos por eles, em nenhuma condição. No caso de recusa de aceitação de vales presentes válidos, o DropGifts se reserva o direito de descredenciar o Parceiro e promover as sanções previstas no Acordo Comercial entre as partes.

3. Termos específicos do vale presente: Cada vale presente pode vir com termos específicos associados, que serão apresentados a você no momento da aquisição desse vale presente. Termos específicos de um determinado vale presente prevalecem sobre quaisquer termos que possam estar inconsistentes no presente Acordo, salvo que os termos sejam proibidos pela legislação aplicável.

4. Termos globais: Salvo disposição específica do vale presente ou exigência de lei aplicável, os seguintes termos adicionais se aplicam a todos os vales presentes:

• Nenhuma troca por dinheiro em espécie ou similar será permitida para realizar o resgate parcial da parcela paga de um vale presente, exceto se requerido por lei;

• Nenhuma troca por dinheiro em espécie ou similar será permitida para realizar o resgate parcial da parcela gratuita (promocional) de um vale presente:

• A troca de um vale presente por bebidas alcoólicas pode ocorrer por exclusivo critério do Parceiro, que pode ser limitado por lei aplicável, salvo indicação no vale presente, e sem nenhuma responsabilidade associada para o DropGifts;

• Os vales presentes não podem ser utilizados para pagamento de impostos, gorjetas, saldos anteriores, transporte ou manuseio de produtos;
• Nem a DropGifts nem o Parceiro são responsáveis por vales presentes ou números de vales presentes perdidos ou roubados quando de posse dos usuários;

• O uso duplicado, venda ou troca de um vale presente são proibidos, exceto quando exigido pela lei aplicável;

• Salvo indicação contrária no momento da aquisição de um vale presente, seu valor não inclui as impostos de venda e de quaisquer natureza, associados ao produto ou serviço que será adquirido no momento do resgate do vale presente, de maneira que o Parceiro pode cobrar impostos do usuário no momento do resgate desse vale presente.

5. Responsabilidades do Parceiro: o DropGifts atua única e exclusivamente como um agente intermediador na distribuição de vale presente em sua comunidade online, em nome de seus Parceiros. O Parceiro, como emissor de vales presentes, assume responsabilidade integral por todos e quaisquer acidentes, doenças, danos, reclamações, passivos e custos sofridos por um usuário, parcial ou integralmente, causado pelo Parceiro ou seus produtos e serviços, bem como por qualquer responsabilidade decorrente de reclamações dos vales presentes não resgatados parcial ou integralmente. Ao adquirir um vale presente, um cliente adquire o direito de resgatá-lo de acordo com os Termos de Uso definidos por esse acordo. A decisão do momento de realizar o resgate de um vale presente está sob controle e a critério único e exclusivo do usuário, sendo que a DropGifts não assume nenhuma responsabilidade de alertar o usuário sobre data de expiração de vales presentes em data posterior a data de envio do vale presente ao usuário final;

6. Promoções: o DropGifts se reserva o direito de realizar periodicamente, a seu exclusivo critério, promoções especiais, concursos e/ou sorteios destinados a proporcionar um incentivo para que usuários adquiram vales presentes. As regras aplicáveis serão publicadas no Site e outras plataformas, como parte da descrição de cada promoção. Reservamo-nos o direito de interpretar as regras a nosso exclusivo critério e você concorda com nossa interpretação;

7. Disponibilidade de produtos: o Site e outras plataformas DropGifts estão acessíveis para diversos países do mundo. Você entende e reconhece que alguns ou todos os produtos e serviços oferecidos por esse Site pode não estar disponível para pessoas residindo em certas jurisdições e áreas geográficas. O DropGifts se reserva o direto, a seu exclusivo julgamento, de excluir ou limitar a oferta de vales presentes para essas pessoas.

8. Reembolsos: Você pode solicitar reembolso de um vale presente em até 7 dias calendário (‘dias corridos’) após a data de aquisição, desde que em até 48 horas (quarenta e oito horas) antes do aniversário do amigo que receberá o vale presente. Se você desejar cancelar um vale presente, envie-nos um email detalhado para contact@DropGifts.com, contendo seus dados, os dados do amigo, o nome do parceiro e o valor do vale presente.

9. Uso devido da plataforma: Alguns dos vales presentes são fornecidos em número limitado, de compradores ou de compras. Qualquer tentativa de obter um número de vales presentes superior ao permitido usando múltiplas identidades, cartões de crédito, formulários, registros, endereços ou qualquer outro método, anula automaticamente a compras desse usuário. DropGifts será o árbitro, a seu critério, para determinar se as características de compra indicar uma violação dessas regras.

Equipamentos

O usuário será responsável pela obtenção e manutenção de todos os telefones, computadores, hardwares e outros equipamentos necessários para o acesso e uso deste Site e todos os encargos relacionados. DropGifts não se responsabiliza por quaisquer danos ao equipamento do usuário resultante do uso deste Site.

Publicidade de Terceiros

Ao utilizar o Serviço, você entende que a DropGifts pode apresentar anúncios próprios ou de terceiros. DropGifts divulga informações para a publicidade de terceiros e estas são abordadas na Política de Privacidade DropGifts em http://www.DropGifts.com.br/privacidade.

Rescisão

Podemos alterar ou encerrar o Site ou qualquer um dos Serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de rescindir este Contrato a nossa eleição e por qualquer motivo, sem aviso prévio e este acordo será automaticamente rescindido no caso de você violar qualquer dos termos e condições descritos nesse Termo. Em caso de rescisão, seu acesso ao Site e aos serviços cessará de imediato. Qualquer vale presente emitidos antes da rescisão serão honrados de acordo com os termos do presente acordo. DropGifts poderá suspender, bloquear ou cancelar sua conta se algum comportamento suspeito e fraudulento for descoberto. DropGifts se reserva o direito de cancelar e remover todos os vales presentes e a ser entregue de uma conta suspeita.

Garantia

Nós fornecemos o Site e os Serviços "como é", "com todas as falhas" e "como disponíveis". Nós e nossos fornecedores e Parceiros não fazemos quaisquer outras garantias expressas ou garantidas sobre o Site, Serviços ou promoções. Na medida máxima permitida por lei, nós e nossos administradores, diretores, agentes, fornecedores e Parceiros assumimos as garantias implícitas que o site e os serviços manterão qualidade satisfatória, preciso, oportuno, próprio para uma finalidade específica. Nós não garantimos que a DropGifts irá atender às suas necessidades nem que está livre de erros, ou esteja disponível a todos os momentos. Nós não garantimos que os resultados que podem ser obtidos com o uso de DropGifts, incluindo quaisquer serviços ou ofertas, serão eficazes, confiáveis, precisos ou atenderão totalmente às suas necessidades. Nós não fazemos nenhuma garantia quanto à privacidade e segurança, exceto quando expressamente determinado nos termos de privacidade. Nós não garantimos que você será capaz de acessar ou usar o site em horários ou locais de sua escolha. Nenhuma informação oral ou escrita ou aviso fornecido por um representante DropGifts deve criar uma garantia. Você pode ter os direitos do consumidor estabelecidos pelas leis locais que este contrato não pode mudar.

Limitações de Responsabilidade

Sua única e exclusiva saída para qualquer conflito com nossos serviços é descontinuar o seu uso ou DropGifts. Em nenhum caso é de nossa responsabilidade ou responsabilidade de nossas afiliadas, administradores, diretores, agentes, fornecedores ou Parceiros. Em nenhuma condição, nossas responsabilidades e passivos relativos a suas reclamações excederão o montante total de honorários e despesas que você nos pagou durante o ano anterior no qual o serviço específico em questão. Nós, ou empresas afiliadas, administradores, diretores, agentes, fornecedores e comerciantes, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, especiais incidentais, consequentes ou decorrentes de seu uso, ou de sua dependência do site. Estas isenções se aplicam a qualquer reivindicação por lucros cessantes, dados perdidos, perda de clientela, falhas, mau funcionamento ou quaisquer outros danos ou perdas comerciais, mesmo que soubesse ou devesse ter conhecimento da possibilidade de tais danos. Se qualquer jurisdição não permite a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tal competência, a nossa responsabilidade, e a responsabilidade dos nossos afiliados, funcionários, diretores, agentes, fornecedores e comerciantes deve ser limitada até o que é permitido por lei.

Indenizações

Você concorda em defender e indenizar a DropGifts, sua empresa-mãe, administradores, diretores, empregados e agentes, contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo mas não limitando a honorários advocatícios) oriundos de: (i) uso e acesso a DropGifts; (ii) violação de qualquer cláusula destes Termos e Condições; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação qualquer direito autoral, propriedade ou direito de privacidade, ou (iv) qualquer alegação de que qualquer Conteúdo enviado por você que cause danos a terceiros. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirá a estes Termos e Condições e seu uso DropGifts.

Reserva de Direitos e Lançamento

O DropGifts se reserva o direito, mas não tem obrigação, de monitorar, ou tomar qualquer ação que considere apropriada, relacionadas ao que você pode ter com outros clientes de nosso Site ou qualquer Parceiro. Na medida em que a lei permite, nos libera de qualquer responsabilidade ou reclamação relacionadas com qualquer conteúdo publicado no site e de quaisquer reclamações relacionadas com o feito de outros clientes de nosso ou outros Parceiros. Você renuncia ao Código Civil da Califórnia, Seção 1542 (se você é um morador da Califórnia), e nenhuma disposição semelhante em qualquer outra jurisdição (se você é um residente de jurisdição), que afirma: "A liberação geral não se estende aos direitos que os credores não sabem ou suspeitam de existir em seu favor na hora de executar o lançamento, que, se conhecida por ele deve ter afetado materialmente sua liquidação com o devedor."

Propriedade Intelectual

Você reconhece e concorda que nós e nossos licenciadores conservam a propriedade de todos os direitos de propriedade intelectual de qualquer natureza relacionadas com o Site e os Serviços, incluindo direitos autorais aplicáveis, marcas registradas e outros direitos. Nós não concedemos qualquer licença de uso desses direitos de propriedade intelectual por força do presente acordo, exceto para o direito limitado de utilizar o Site e os Serviços em conformidade com este Acordo. "DropGifts" é a nossa marca. Outros nomes de produtos e empresas mencionados no site ou fornecidos como parte dos serviços podem ser marcas registradas de seus respectivos proprietários. Nós reservamos a nós todos os direitos que não sejam expressamente concedidos a você neste Acordo.

O conteúdo DropGifts, excluindo toda a propriedade intelectual de outros sites obtidos por meio de API e ligação de conteúdo postado pelos nossos clientes, é de propriedade DropGifts. Isto inclui, sem limitação, o texto, software, scripts, gráficos, fotos, sons, recursos interativos e as marcas comerciais, marcas de serviço e logos ali contidos. Conteúdo fornecido por DropGifts é fornecido a você para sua informação e uso pessoal e não pode ser usado, copiado, reproduzido, modificado, distribuído, transmitido, exibido, mostrado, vendido, licenciado ou explorado para outros fins que seja, sem o consentimento prévio por escrito de seus respectivos proprietários. Nós nos reservamos todos os direitos não concedidos expressamente no Site e os Serviços.

Em nossa relação, você retém os direitos de propriedade intelectual em quaisquer materiais protegidos por direitos autorais e marcas comerciais que estão contidos no conteúdo que você postar/compartilhar no Site. Você nos concede licença irrevogável, perpétua, não-exclusiva, isenta de royalties, totalmente paga, em todo o mundo, com direito a sublicenciar através de múltiplos níveis de sub-licenciadas, para reproduzir, criar trabalhos derivados, traduzir, distribuir, executar publicamente e exibir publicamente em qualquer forma ou meio, seja agora conhecida ou desenvolvida posteriormente, fazer, usar, vender, importar, oferecer para venda, caso contrário, explorar comercialmente e exercer todos e quaisquer direitos, sob qualquer e todos os seus direitos de propriedade intelectual relacionada com o Conteúdo em qualquer maneira que nós escolhemos. Se você tem quaisquer direitos sobre o Conteúdo que não pode ser licenciado para nós (como direitos morais, em alguns países), você incondicional e irrevogavelmente renuncia a aplicação de tais direitos, todas as reivindicações e causas de ação de qualquer tipo contra nós ou relacionados com nossos clientes e parceiros em qualquer parte do mundo, com respeito a esses direitos.

Aviso de direitos autorais

Nós respeitamos a propriedade intelectual de terceiros, e pedimos-lhe para fazer o mesmo. Se você é um proprietário dos direitos autorais ou agente de um proprietário e encontrar conteúdo que infrinja os direitos autorais, você poderá enviar uma notificação de acordo com o Digital Millennium Copyright Act pelo contato contact@DropGifts.com. Você reconhece que, se não cumprir todas as exigências desta Seção, a sua conta DropGifts pode ser encerrada sem nenhum direito de reclamação ou ressarcimento, ou criação de qualquer responsabilidade ou passivo para a DropGifts, seus diretores, gestores ou Parceiros. Lembre-se também que estamos com sede na Alemanha, que podem ter leis diferentes do Brasil.

Acordo Integral, alterações ao presente Acordo e Dispensas

Esses Termos e Condições constituem o acordo completo entre você e DropGifts sobre a mesma. Podemos alterar os termos deste Contrato a qualquer momento, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no Site. É de sua inteira responsabilidade verificar o site periodicamente para se informar sobre quaisquer mudanças no acordo. Se você não concorda com qualquer alteração, se e quando tais mudanças podem ser feitas ao acordo, você deve cessar unilateralmente o uso do Site e dos Serviços, renunciando a qualquer tipo de ressarcimento ou reembolso da DropGifts, e sem criação de nenhum tipo de responsabilidade ou passivo para a DropGifts, suas afiliadas, diretores, gestores e Parceiros. Após quaisquer modificações no acordo, seu uso do Site e outras plataformas DropGifts indica que que você concorda com o acordo atualizado. Quaisquer alterações a este acordo (exceto conforme estabelecido neste parágrafo) ou renúncia de direitos DropGifts não será válido ou eficaz, exceto em um acordo escrito com a assinatura física do(s) diretor(es) responsáveis pelo DropGifts. Nenhuma renúncia parcial ou modificação do presente Acordo por DropGifts através de comunicações telefônicas ou e-mail deve ser válido.

Partido Contratante, Escolha de Lei, Local para resolver disputas, informações de contato

O Acordo será entre você e o DROPGIFTS BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, uma empresa registrada Brasil e sediada na Avenida Queiroz Filho, 1.700, Torre C, 8º andar CEP 05319-000 São Paulo - SP. A lei regula a interpretação deste Acordo e quaisquer litígios emergentes relacionados com ele, independentemente dos conflitos de princípios legais. Qualquer reclamação ou controvérsia entre você e DropGifts que surge relativo a este Acordo serão decididas exclusivamente no Fórum Comercial de São Paulo, Brasil.

Força Maior

DropGifts não será responsável por qualquer atraso ou falha de desempenho, resultante de causas fora do controle razoável da DropGifts, incluindo, sem limitação, qualquer falha de desempenho abaixo devido a circunstâncias imprevistas ou além do controle da DropGifts, tais como atos de Deus, Guerra, terrorismo, motins, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, acidentes, greves, ou a falta de facilidades de transporte, combustíveis, energia, trabalho, ou materiais.

Termos Gerais

Você e nós somos contratantes independentes e nada neste acordo cria uma nenhum tipo de parceria, agenciamento ou relação empregatícia. Não há terceiros beneficiários no presente Acordo. Você não poderá ceder este Contrato ou seus direitos e obrigações no todo ou em parte, a terceiros sem o nosso consentimento prévio e por escrito, e qualquer tentativa sua de fazê-lo será inválida. Se qualquer parte deste Acordo seja considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de acordo com a legislação aplicável e as partes remanescentes permanecerão em pleno vigor e efeito. Nossa incapacidade de cumprir qualquer disposição do presente Acordo não será considerada uma renúncia ao direito de aplicar essa disposição. Os nossos direitos sob este Contrato será de reagir a qualquer rescisão deste Contrato. Você e DropGifts concorda que qualquer ação resultante de um relacionado com DropGifts com você somente terá início após 1 (um) ano que a causa da ação seja identificada e comprovada. Caso contrário, essa causa da ação será excluída permanentemente.

Você declara que está legalmente apto a aceitar estes Termos e Condições. Afirma que possui mais de 18 anos de idade, ou um menor emancipado, ou possui autorização dos pais ou responsável legal, e são totalmente capazes e competentes para celebrar os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias estabelecidas neste acordo, e agir em conforme com este Acordo. E, como indicado no uso condicional do nosso Site e Serviço acima, você afirma que é, em qualquer caso, de 13 anos de idade ou mais velho. As partes confirmam a sua vontade expressa que este Contrato e todos os documentos e acordos, direta ou indiretamente com eles relacionados podem ser redigidos no idioma Inglês.

Contato

Você pode entrar em contato DropGifts Brasil no seguinte endereço: DROPGIFTS BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, Avenida Queiroz Filho, 1.700, Torre C, 8º andar CEP 05319-000 São Paulo – SP, Brasil.